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Áreas de atuação

O escritório “Leitão, Souza & Landim – Advogados Associados” atua tanto no campo do Direito Público, com apoio na experiência acumulada pelos sócios enquanto Procuradores de Estado, bem como em outras áreas concernentes também ao Direito Privado.
No que diz respeito especificamente ao Direito Público, este escritório de advocacia procurou se especializar nas áreas referentes ao Direito Municipal, Direito Administrativo e Direito Eleitoral, assim como no acompanhamento de processos e procedimentos perante os Tribunais Superiores, Tribunais de Contas e órgãos da Administração Federal em Brasília.
O escritório atua ainda prestando assessoria sobre processo legislativo tanto no Congresso Nacional como nos Poderes Legislativos estaduais e municipais.

Direito Administrativo

Neste campo do Direito estão os mais diversos problemas que podem surgir quanto à atuação de entes federados e seus agentes. Enquanto gestor público, um determinado servidor (seja de qual hierarquia for) pode, devido à falta de conhecimento específico do Direito, findar por ser enquadrado da Lei da Improbidade Administrativa, pode responder administrativa ou judicialmente por atos funcionais ou políticos. Afora isso, os próprios entes administrativos podem vir a ser sujeito de responsabilidades perante terceiros e particulares, necessitando de serviço advocatício também diante dos Tribunais Superiores.
Ademais, particulares e empresas privadas, cotidianamente, atuam em conjunto ou contra entes públicos, mormente no que concerne a licitações,contratos, responsabilidade civil, dentre outras querelas. Também nestas áreas o nosso escritório possui o devido know how e expertise necessária para a prestação de um bom serviço advocatício.
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