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Controle de Processos

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Áreas de atuação

O escritório “Leitão, Souza & Landim – Advogados Associados” atua tanto no campo do Direito Público, com apoio na experiência acumulada pelos sócios enquanto Procuradores de Estado, bem como em outras áreas concernentes também ao Direito Privado.
No que diz respeito especificamente ao Direito Público, este escritório de advocacia procurou se especializar nas áreas referentes ao Direito Municipal, Direito Administrativo e Direito Eleitoral, assim como no acompanhamento de processos e procedimentos perante os Tribunais Superiores, Tribunais de Contas e órgãos da Administração Federal em Brasília.
O escritório atua ainda prestando assessoria sobre processo legislativo tanto no Congresso Nacional como nos Poderes Legislativos estaduais e municipais.

Consultoria Legislativa/Administrativa

Em razão da defasagem legislativa ocorrente na maioria dos Municípios brasileiros, nosso escritório e seus sócios têm experiência na área de consultoria legislativa da competência do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para a elaboração de códigos e leis tributárias, previdenciárias, dentre outros atos normativos, com base nos preceitos constitucionais que regem a matéria, evitando-se posteriores arguições de nulidades dos referidos atos e suas consequências danosas à edilidade. Nesse sentido, elaboram-se também pareceres jurídicos com o intuito de possibilitar orientações prévias para a atuação da Administração local.
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